Na última quinta-feira (9), a Associação Brasileira CIO Saúde (ABCIS) reuniu executivos de TI em Saúde e especialistas, em São Paulo, para discutir os impactos da digitalização de prontuários e contas médicas e certificação digital. O encontro contou com mais de 50 profissionais que puderam participar, tanto presencialmente, quanto pela internet, onde a apresentação foi transmitida AO VIVO e contou com a interação dos internautas.
O palestrante convidado, Sr. Paulo Bloedorn, com vasta experiência tanto na solução quanto na problemática do segmento de saúde explanou os processos e todos os problemas oriundos da falta de regulamentação coerente para que os documentos de prontuário possam ser descartados (Segundo a lei 13.787/18)
Hoje, o volume de papel que temos no nosso mercado que temos guardado por 20 anos segundo as nossas leis é enorme e consome recursos financeiros de guarda e de pessoal para manter maior do que se tivéssemos isso no ambiente eletrônico.
O foco em digitalizar os documentos e certificar para que possamos finalmente descartar o prontuário em papel é uma necessidade da maioria dos hospitais no Brasil. Como exemplo, um hospital geral de 100 leitos gera em média 5.000 folhas de papel de prontuário por dia ou aproximadamente 1.800.000 folhas de papel de prontuário por ano. Um hospital especializado pode chegar ao dobro disso. Sem dúvida é chegado o momento de liberar os espaços hoje utilizados nos hospitais para essa guarda e reduzir os custos daí inerentes com a lei acima citada.
O porém passa pela falta de regulamentação ou textos que a lei comenta, por exemplo que cita que o processo de digitalização deve obedecer a requisitos dispostos em regulamento, também dispõe a necessidade de um sistema de GED que também deverá ter suas características dispostas em um regulamento
Fora isso, os processos de regulamentação devem considerar quem já fez a digitalização de seus documentos para não impor custos adicionais de ter que fazer de novo o processo.
Além disso, há questões como a possível necessidade de guarda permanente de prontuários digitalizados em bancos de dados, o que torna o processo inviável, além de exigências de certificação em todas as trocas de versão dos prontuários eletrônicos.
Mais ainda, um documento em papel não é um documento eletrônico e não se transformará em um (Ainda que deva ser colocado em um GED e ter a consequente interoperabilidade com o HIS(Não se espera que o usuário tenha que sair do HIS para ir ao GED buscar a informação).
Dados estes fatos e que várias coisas devem ser consideradas, como a segurança destas informações, a forma com que a certificação deve ocorrer, o fato de que o papel ainda permanece nas instituições quando o paciente deve assinar documentos ou por ter que transitar contas médicas ou outras formas de papel, a questão de como o LGPD incide nestes processos, é fundamental que a regulamentação seja flexível e que busque um caminho prático e simples para atender os requisitos do processo de digitalização e certificação que não onere as instituições e que não crie uma situação que piore os custos hoje gerados no ambiente em papel.
Desta forma, o foco da apresentação do Sr. Paulo Bloedorn e do debate com o público presente ou que teve a oportunidade de assistir a transmissão feita ao vivo pela ABCIS, é a de que a ABCIS deve tomar a frente desta regulamentação. Nada melhor que a própria ABCIS através do pessoal que vive o dia-a-dia dos hospitais e operadoras, para garantir que esta regulamentação seja feita com as melhores práticas e menores custos.
Com este foco, a ABCIS estará analisando nos próximos dias a criação de um Grupo Técnico que contará com a colaboração do Sr. Paulo Bloedorn e de nossos CIOs que se voluntariarem a participar para que tal influência regulatória possa ser definida e garantida em todos os meios de regulamentação (CFM, COFEN, ANS, ANVISA,etc.)
Temos a certeza que o assunto em pauta é de alta importância para todas as instituições e que a ABCIS pode e deve ter um papel de liderança neste processo.
